1. Aceitação
Ao utilizar a BlackPag, você concorda integralmente com estes Termos. Nossa plataforma atua como processadora de pagamentos para diversos modelos de negócios.
2. Operações Permitidas
- iGaming, Apostas e Cassinos Online
- Rifas, Sorteios e Infoprodutos
- Dropshipping e E-commerce em geral
- Mercado Financeiro, Trading e P2P
- Conteúdo Adulto (Legalizado)
3. Restrições e Proibições
TOLERÂNCIA ZERO para atividades ilícitas. É proibido: lavagem de dinheiro, fraude/scams, crimes graves (tráfico, exploração infantil, terrorismo).
4. Responsabilidade do Usuário
O usuário é o único e exclusivo responsável por todos os depósitos realizados em sua conta BlackPag, incluindo a origem, legalidade e conformidade de todos os valores movimentados.
5. Limite de Saldo — R$ 5.000,00
REGRA OBRIGATÓRIA: É expressamente proibido manter saldo acima de R$ 5.000,00 em conta BlackPag por período prolongado. Esta regra existe para proteger o usuário de bloqueios externos.
6. Bloqueios por Suspeita de Fundos
Caso a instituição financeira final suspeite da origem dos recursos, o saldo poderá ser bloqueado ou retido sem possibilidade de reversão pela BlackPag.
7. Taxas e Prazos
As taxas variam conforme o segmento e risco da operação. A liquidação segue o cronograma acordado no cadastro (D+0, D+1, etc.).
8. Suporte
Dúvidas: atendimento@blackpag.com
